Folha de Pagamento
(Auditoria e preparação para o eSocial)

Previna-se de multas e notificações de débitos

Objetivo

Analisar as medidas a serem adotadas para a confecção da nova folha de pagamentos definida e padronizada pela legislação do eSocial, com ênfase na harmonização dos lançamentos frente às exigências fiscais, tributárias e trabalhistas.

Público-Alvo

Contadores, auditores, técnicos contábeis, analistas contábeis e fiscais, chefes, encarregados de Departamento de Pessoal, bem como outros profissionais ligados à área ou iniciantes em RH.

Conteúdo

I – Introdução
Legislação de Referência
Considerações sobre a implantação do eSocial

II – Natureza legal dos lançamentos – Análise Objetiva
Salário e Remuneração
Salário Quanto a Origem
Verbas Salariais
Verbas Indenizatórias

III – Eventos positivos da folha – Pagamentos – Análise Objetiva
Adicional de Insalubridade
Adicional de Periculosidade
Adicional de Transferência
Adicional Noturno
Adicional Extraordinário
Horas de Sobreaviso
Supressão de Horas Extras
Limite de Tolerância
Descanso Semanal Remunerado
Reflexo das Comissões no DSR
Reflexo das Horas Extras no DSR
Reflexo do Adicional Noturno no DSR
Pagamento do DSR em Dobro
Ajuda de Custo
Diárias para Viagem
Quilometragem Rodada
Salário Família
Salário Maternidade
Salário Complessivo
Outros Eventos
Participação nos Lucros e Resultados
Quebra de Caixa
Salário Substituição
Auxílio Educação – Assistência Médica e Odontológica – Seguro de Vida – Outros

III – Eventos negativos da folha – Descontos – Análise Objetiva
1. Adiantamentos
2. Decorrentes de Lei
3. Previdência Social
4. Imposto de Renda na Fonte
5. Contribuição Sindical
6. Outros Descontos Criados ou Autorizados por Lei
7. Contribuições criadas por ACT ou CCT
8. Contribuição Associativa
9. Contribuição Assistencial

IV. A folha do eSocial/Perguntas e Respostas V. 2.0 – Implementação – Análise Objetiva
1. Arquivos considerados da Folha – Eventos Periódicos
2. Tabela de eventos do empregador
3. Tabela de natureza dos eventos da Folha
4. Tabela de incidências tributárias sobre a Folha
5. Nomenclatura Apropriada dos Eventos de Folha
6. Harmonização da tabela de eventos com a tabela da natureza dos eventos

Instrutor

Leandro A. Lunardi

Advogado atuante nas áreas do Direito do Trabalho e Previdenciário, palestrante, instrutor de cursos e coordenador de consultoria da IOB Informações Objetivas. Pós-graduado em Direito Positivo do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade de Direito de Curitiba; sócio fundador e diretor técnico jurídico da ACTO Edição de Publicações Fiscais, redator do Boletim Informativo e Consultor Jurídico, desta mesma entidade. Sócio fundador e instrutor de cursos da ACTO Cursos de Legislação Empresarial, desde 1993.

8 pontos
no Programa de Educação Continuada do CFC

Informações

(41) 3222-8183 com Wilian Maier ou pelo email capacitacao2@sescap-pr.org.br