ESTRUTURAÇÃO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS

Objetivo

Proporcionar aos participantes o entendimento da legislação societária e tributária aplicável à SPE, SCP, Consórcios de empresas, contrato de parceria para execução de loteamento, Empresa Individual Imobiliária e Patrimônio de Afetação, modelos societários e ferramenta de segregação patrimonial que são utilizados nos empreendimentos imobiliários e na construção civil.

Público-Alvo

Contadores, administradores, advogados, diretores, estudantes e demais profissionais que atuam na atividade imobiliária e construção civil.

Conteúdo

Aspectos jurídicos, contábeis e tributários de:
1. SPE – Sociedade de Propósito Específico
1.1 Aspectos Legais
1.2 Aspectos Tributários
1.2.1 Lucro Presumido
1.2.2 Lucro Real
1.2.3 Regime Especial de Tributação – RET
1.3 Aspectos Contábeis
1.3.1 Contabilização da SPE
1.3.2 Demonstrações Contábeis Consolidadas
1.4 Particularidades em Obrigações Acessórias
1.4.1 EFD-contribuições
1.4.2 DCTF-offline
1.4.3 ECD
1.4.4 ECF
1.4.5 DIMOB
2. SCP – Sociedade em Conta de Participação;
2.1 Aspectos Legais
2.2 Aspectos Tributários
2.2.1 Lucro Presumido
2.2.2 Lucro Real
2.2.3 Regime Especial de Tributação – RET
2.3 Aspectos Contábeis
2.3.1 Contabilização da SCP
2.3.2 Demonstrações Contábeis Consolidadas
2.4 Particularidades em Obrigações Acessórias
2.4.1 EFD-contribuições
2.4.2 DCTF-offline
2.4.3 ECD
2.4.4 ECF
2.4.5 DIMOB
2.4.6 DIRF
3. Patrimônio de Afetação
3.1 Conceito, objetivo, constituição e extinção
3.2 Obrigações do incorporador no Patrimônio de Afetação
3.3 Aspectos Contábeis
3.3.1 Contabilização do Patrimônio de Afetação
3.4 Particularidades em Obrigações Acessórias
3.4.1 EFD-contribuições
3.4.2 DCTF-offline
3.4.3 Cadastro Nacional de Obras
4. CONSÓRCIOS – Conceituação, Constituição e Extinção
4.1 Aspectos Legais
4.2 Aspectos Tributários
4.2.1 Lucro Presumido
4.2.2 Lucro Real
4.3 Aspectos Contábeis
4.3.1 Contabilização de Consórcio
4.4 Particularidades em Obrigações Acessórias
4.4.1 EFD-contribuições
4.4.2 DCTF-offline
4.4.3 ECD
4.4.4 ECF
4.4.5 DIMOB
4.4.6 DIRF
5. Contrato de Parceria na Execução de Loteamentos, Tributação Especial
5.1 Aspectos Legais
5.2 Aspectos Tributários
5.2.1 Lucro Presumido
5.2.2 Lucro Real
5.3 Aspectos Contábeis
5.3.1 Contabilização de Contrato de Parceria
5.4 Particularidades em Obrigações Acessórias
5.4.1 EFD-contribuições
5.4.2 DCTF-offline
5.4.3 ECD
5.4.4 ECF
5.4.5 DIMOB
5.4.6 DIRF
6. Empresa Individual Imobiliária
6.1 Aspectos Legais
6.2 Aspectos Tributários
6.2.1 Lucro Presumido
6.2.2 Lucro Real
6.2.3 Regime Especial de Tributação – RET
6.3 Aspectos Contábeis
6.3.1 Contabilização de Empresa Individual Imobiliária
6.4 Particularidades em Obrigações Acessórias
6.4.1 EFD-contribuições
6.4.2 DCTF-offline
6.4.3 ECD
6.4.4 ECF
6.4.5 DIMOB
6.4.6 DIRF