ECD e ECF
Apresentação das Demonstrações Contábeis

Objetivo

Qualificar, orientar e preparar os participantes para os novos procedimentos a serem adotados para validação, assinatura e acompanhamento da Escrituração Contábil Digital (ECD) em virtude dos novos registros vigentes. Serão apresentadas também as novas regras previstas para a ECF, permitindo aos participantes o alinhamento prévio de suas informações viabilizando o correto cruzamento das informações do e-LALUR e com os registros da ECD.

Público-Alvo

Aos profissionais que atuam no setor, a contadores, controllers, analistas, assistentes e auxiliares das áreas contábil, tributária e TI, bem como aos demais profissionais envolvidos com a matéria.

Conteúdo

- SPED-Contábil: a ECD e a ECF
- Breve histórico do SPED;
- Relação do Fisco x Contabilidade;
- Preparativos para encerramento de balanço;
- 07 Dicas de Encerramento Social eficiente;
- Aspectos gerais de reconhecimento e mensuração;
- Subcontas decorrentes da Lei nº 12.973/2.014;
- NBC (Normas Brasileiras de Contabilidade) TG 1.000;
- AVJ (Ajuste a Valor Justo);
- AVP (Ajuste a Valor Presente) e apropriação pro rata;
- Teste de Recuperabilidade – Impairment;
- Depreciação fiscal x contábil;
- Relação do contribuinte com os novos cenários contábeis
- Distribuição de lucros e dividendos;
- Principais demonstrações (DMPL, DFC, DVA, DRA e notas explicativas)
- o que consiste o SPED-Contábil,
- o que consiste a ECD (Escrituração Contábil Digital
- a ECF (Escrituração Contábil-Fiscal);

02 – ECD – Escrituração Contábil Digital
2.1 – Obrigatoriedade de entrega – novas situações
2.1.1 – Empresas de Lucro Presumido, obrigação do Bloco Q – Livro Caixa
2.1.2 – Imunes/Isentas de IRPJ, obrigatoriedade e dispensa;
2.1.2.1 – Inclusão das Receitas de Doações e Subvenções na observância do limite de obrigatoriedade
2.2 – Principais alterações em relação à versão/leiaute do ano anterior
2.2.1 – Substituição do arquivo – novas regras e condições para substituição;
2.2.2 – Alteração nos procedimentos para signatário procurador
2.2.3 – Nova funcionalidade para importação dos registro J800 e J801 3.3 – Alteração de plano de contas e/ou de contabilista responsável – registro I157
2.4 – Subcontas do Ativo e do Passivo (Lei 12.973/2.014) – registro I053, Livro Z de Subcontas;
2.5 – Análise das advertências mais usuais.
- Utilização do ReceitaNet bx
- registro I050: Plano de contas
- registro I051: Plano de contas referencial
- registro I052: Indicação dos códigos de aglutinação
- registro I150: Saldos periódicos - identificação do período
- registro I155: Detalhe dos saldos periódicos
- registro I157: Transferência de saldos de plano de contas anterior
- registro I350: Saldo das contas de resultado antes do encerramento - identificação da data
- registro I355: Detalhes dos saldos das contas de resultado antes do encerramento
- registro J100: Balanço Patrimonial
- registro J150: Demonstração do Resultado do Exercício
- registro J200: Tabela de histórico de fatos contábeis que modificam a conta lucros acumulados ou a conta prejuízos acumulados ou todo o patrimônio líquido
- registro J210: DLPA – Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados/DMPL – Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido
- registro J215: fato contábil que altera a conta lucros acumulados ou a conta prejuízos acumulados ou todo o patrimônio líquido
- registro J310: Demonstração do fluxo de caixa
- registro J410: Demonstração do valor adicionado
Bloco K – Empresas Coligadas e Controladas;
Situações especiais: Mudança de sede (UF), Mudança de Contador
Penalidades e Prazos;
Retificação, Substituição do arquivo;
Certificação Digital e Procuração;
03 – ECF – Escrituração Contábil Fiscal
3.1 – Imune/isenta de IRPJ
3.1.1 – Informações requeridas
3.1.2 – Obrigadas à entrega da ECD do ano calendário 2.017
3.1.3 – Desobrigadas da ECD – eliminação da exigência de assinatura de contabilista
3.2 – Lucro Presumido (Simulação de preenchimento)
3.2.1 – Obrigadas à entrega da ECD do ano calendário 2.017
3.2.2 – Obrigadas à apresentação do Bloco Q – Livro Caixa
3.2.3 – Conciliação da receita bruta – registros P200 x P150 x Y540
3.2.4 – Apuração trimestral – registro K155
3.3 – Lucro Real Trimestral e Estimativa (Simulação de preenchimento)
3.3.1 – Escrituração contábil desclassificada
3.3.2 – Tipos de Relacionamento do Lalur/Lacs
3.3.2.1 – Ajustes temporários – controlados na Parte B e/ou em subconta
3.3.2.2 – Ajustes permanentes – apenas na Parte A
3.4 – Recuperação de saldos da ECF anterior
3.5.1 – Mudanças no mapeamento da conta do plano referencial
Estrutura dos Blocos
- bloco O - Identificação da entidade
- bloco C - Informações recuperadas da ECD
- bloco E - Informações recuperadas da ECF anterior - bloco J - plano de contas mapeamento
- bloco K - Saldos (contas patrimoniais e de resultado)
- bloco L - Lucro Real
- bloco M - e-LALUR e e-LACS
- bloco N - IRPJ e CSLL
- bloco P - Lucro Presumido
- bloco T - Lucro Arbitrado
- bloco U - Empresas Imunes e Isentas
- bloco X - Informações econômicas da bloco Y - informações gerais da ECF
- bloco W – Declaração de país para país
Penalidades;
Prazos, situações especiais;
Retificação (Substituição);
Certificação digital e procuração.
Com o advento do Leiaute da ECD (Escrituração Contábil Digital) e da ECF (Escrituração Contábil Fiscal) instituída pela RFB (IN 1.422/13 e ADE Cofis 98/13), o SPED Contábil entra em uma nova fase onde toda a contabilidade da empresa tributada pelo Lucro Real, Presumido ou Arbitrado, inclusive as PJ Imunes e Isentas, estará integrada e coordenada eletronicamente com a apuração do IRPJ e CSLL, mediante os livros eletrônicos (Livro Diário Digital, e-LALUR e o e-LACS).

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