Curso Auditoria Trabalhista Interna como Ferramenta de Compliance para atender ao eSocial
Atenção: Requer conhecimento básico em rotinas trabalhistas

Este curso vale 16 pontos no Programa de Educação Continuada

Objetivo

Aprimorar o trabalho preventivo na área trabalhista. Orientar sobre os procedimentos concernentes à rotina trabalhista. Evitar passivo trabalhista. Apresentar itinerário de auditoria. Preparar a empresa para o eSocial.

Público-Alvo

Gestores, analistas e assistentes de administração de pessoal e recursos humanos, Administradores, Contabilistas, Auditores internos e externos e demais interessados no tema.

Conteúdo

Conceitos e Explicações Necessárias
• Auditoria Trabalhista e sua Importância
• Áreas envolvidas
• Personagens principais: auditor e auditado
• eSocial: o que é, prazo para implantação, penalidades e/ou reflexos
Auditoria Trabalhista
• Planejamento do itinerário da auditoria
• Elaboração de itinerário
• Seleção de Documentos referentes à área trabalhista incluindo segurança e saúde do trabalho
• Entrevista para revisão fática – Como realizar e por que.
• Relatório e Recomendações
• Mensuração de riscos trabalhistas – quem deve estar envolvido
• eSocial e Documentação: admissão, contrato de trabalho, dependentes, benefícios legais e convencionais e descontos legais e convencionais
• eSocial e a Segurança e Saúde do Trabalho: responsabilização, análise de PCMSO PPRA PPP EPI EPC CIPA SESMT CAT, Análise de NRs aplicadas

eSocial e Jornada de Trabalho
• Controle de jornada
• Acordo de compensação e prorrogação de jornada
• Intervalos inter e intrajornada
• Trabalho noturno
• Trabalhos não suheitos a jornada
• Teletrabalho
• Horas de sobreaviso

eSocial e a remuneração e folha de pagamento
• Conferência da folha com cartão ponto e demais formulários – como fazer
• Adicionais – Insalubridade, Periculosidade, Noturno, Extraordinário
• PLR
• Descontos legais e convencionais
• Encargos incidentes sobre a folha
• Benefícios pagos e compensados em GPS

eSocial e os afastamentos e estabilidades
• Auxílio doença
• Acidente de trabalho
• Aposentadoria por invalidez
• Salário maternidade
• Estabilidades
• Outros

eSocial e Férias

eSocial e 13º

eSocial e Rescisão Contratual
• Homolognet
• Tipos de avisos
• Análise das verbas variáveis de férias, 13º comissões e outros no pagamento das verbas rescisórias


eSocial e a Cessão e empreitada de mão de obra frente a nova lei de terceirização

Obrigações Trabalhistas que poderão ser extintas
• Conduta até sua entrada em vigor

Recomendações gerais

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