RETENÇÕES NA FONTE: IR, INSS, ISS, PIS, COFINS E CSLL

Apresentar aos participantes informações relevantes e avançadas sobre as retenções tributárias na fonte.
Capacitadora: 00017 Código do Curso PR-03605 AUD: 8; CMN: 8; SUSEP: 8; PROGP: 8; PREVIC: 8; PER: 8; PRORT: 8

Curso On-line (Ao Vivo)

Data:
26 e 27/03/2024
❖ Carga horária: 8h
Horário
14h às 18h

O evento será transmitido AO VIVO pela plataforma Zoom.

No dia anterior ao curso, você receberá o link de acesso à sala de aula virtual.

Mas atenção! O link será enviado ao e-mail cadastrado no momento de sua inscrição.

Sobre o Curso Palestrante Informações Gerais

Objetivo

Apresentar aos participantes informações relevantes e avançadas sobre as retenções tributárias na fonte. Para tanto, o curso abordará a retenção de Imposto de Renda nos termos do RIR/2018, bem como a retenção de PIS, COFINS e CSLL, nos termos da Lei nº 10.833/03. Ainda abordará a retenção de INSS, nos termos da recente IN RFB 2110/22, bem como a retenção do ISS, nos termos da Lei Complementar 116/03.

Público-Alvo

Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria.

Conteúdo

1 - Retenção de imposto de renda – RIR/2018

- Fato gerador da Retenção do Imposto de Renda
- Retenção de Imposto de Renda nos serviços profissionais (1,5%)
- Retenção de Imposto de Renda nos serviços de limpeza, conservação, vigilância segurança e locação de mão de obra (1%)
- Retenção de Imposto de Renda nas comissões e corretagens
- Retenção de Imposto de Renda nos serviços de propaganda e publicidade
- Dispensa de retenção nos valores de IR abaixo de R$ 10,00
- Dispensa de retenção de IR nos serviços prestados por empresas optantes pelo Simples Nacional
- Dispensa de retenção de IR nos serviços prestados por empresas imunes ou isentas

2 - Retenções na fonte de INSS (11% e 3,5%) – IN RFB 2110/22

- Fato gerador da Retenção do INSS
- Cessão de mão-de-obra ou empreitada
- Lista de serviço sujeitos à Retenção de INSS
- Alíquota de Retenção de INSS (11% ou 3,5%)
- Base de cálculo da Retenção do INSS
- Dispensa de Retenção de INSS

3 - Desoneração na folha de pagamento

- Aspectos gerais
- Legislação
- Atividades e produtos desonerados
- Regras aplicáveis para a desoneração
- Alíquotas
- Retenção na fonte x desoneração

4 - Retenção de imposto sobre serviços - Lei Complementar Nº 116/2003

- Fato Gerador do ISS
- Casos de incidência de ISS
- Casos de não-incidência de ISS
- Local de incidência do ISS
- Alíquota do ISS
- Base de cálculo
- Contribuinte do ISS
- Responsável Tributário do ISS
- Substituto Tributário do ISS
- Cadastros Municipais

5 - Retenção das contribuições federais: CSLL, PIS e Cofins – Lei 10833/03

- Fato Gerador
- Legislação
- Serviços sujeitos à retenção
- Base de cálculo
- Alíquota
- Dispensa de retenção
;