Créditos de PIS, COFINS, ICMS e IPI

Objetivo

Atualizar o participante para realização de apuração dos créditos de PIS/PASEP, COFINS, ICMS e IPI, com abordagem das informações prestadas nos SPEDs referente às apurações destes tributos nos regimes existentes.

Público-Alvo

Profissionais já atuantes ou iniciantes nas áreas Tributária, Fiscal de empresas em geral ou de escritórios de contabilidade, contadores, advogados e candidatos ao mercado de trabalho, estudantes e demais interessados em formação e aperfeiçoamento profissional.

Conteúdo

PIS/Pasep e COFINS
01. Modalidades de apuração do PIS/PASEP e da COFINS
- Regime Cumulativo - Base de cálculo, alíquota, atividades e como informar na EFD;
- Regime Não-Cumulativo - Base de cálculo, alíquota e como informar na EFD;
- Como identificar o CST correto na saída?
02. Créditos do regime não cumulativo
- Como identificar o CST correto na entrada?;
Tratamento da legislação do PIS/COFINS, decisões administrativas e judiciais, bem como orientações de escrituração da EFD-Contribuições acerca das seguintes modalidades de créditos:
a) Bens adquiridos para revenda;
b) Insumos;
c) Energia Elétrica;
d) Aluguéis;
e) Arrendamento Mercantil;
f) Máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado
g) Edificações e benfeitorias em imóveis próprios ou de terceiros, utilizados nas atividades da empresa;
h) Bens recebidos em devolução;
i) Frete;
j) Créditos presumidos;
l) Créditos sobre os estoques de abertura;
m) Crédito nas Importações – Análise de DI e NF de entrada;
n) Aquisições de empresas do Simples Nacional (Operacionalização).
- Devoluções de vendas nos regimes cumulativo e não-cumulativos
- Controle dos Créditos
- Casos em que se aplica a apuração proporcional de créditos - Como Informar na EFD?

ICMS e IPI
Tratamento da legislação do Estado do Paraná, decisões administrativas e judiciais acerca das seguintes modalidades de créditos:
- Matérias-primas;
- Materiais intermediários;
- Materiais secundários;
- Materiais de embalagem;
- Crédito de ICMS sobre a ativo imobilizado (CIAP);
- Crédito de ICMS sobre energia elétrica;
- Aquisições de empresas do Simples Nacional (Operacionalização).

Saiba mais e inscreva-se

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INFORMAÇÕES GERAIS

Caso haja desistência por parte do inscrito, não haverá devolução do valor nem a compensação do crédito para outro treinamento realizado pelo SESCAP-PR.

CERTIFICADO

O certificado estará disponível no site www.sescap-pr.org.br na aba "Qualificação - Cursos" dois dias úteis após a realização do evento e ficará disponível por um período de 6 meses. Para ter direito ao certificado de conclusão faz-se necessário 80% de frequência.

APOSTILA

A apostila estará disponível no site www.sescap-pr.org.br na aba "Qualificação - Cursos" até três dias antes do treinamento e deverá ser impressa pelo participante.

FALTAS

Não serão aceitas justificativas verbais ou por escrito para o abono de faltas.

CANCELAMENTO DO CURSO

O SESCAP-PR se reserva o direito de cancelar o curso, caso não haja um número mínimo de inscritos.

CURSOS COM PRÉ-REQUISITOS

Para os cursos com pré-requisito, o inscrito se responsabiliza por eventual não compreensão e captura do conteúdo ministrado, não reservando assim, o direito de devolução dos valores investidos.