Cálculos Trabalhistas
Nível intermediário

100% Prático

Objetivo

Apresentar aos participantes de forma prática e didática a elaboração manual dos cálculos avançados provenientes de toda relação de emprego, com subsídios para atuar como auditor de software e processar corretamente a folha de pagamento, conforme a legislação trabalhista vigente. Observar os requisitos do eSocial, da legislação trabalhista e os impactos da reforma trabalhista.

Público-Alvo

Profissionais de todos os níveis que atuam nas relações de trabalho, processamento da folha de pagamento, administração, contabilidade, jurídico e tecnologia da informação e comunicação. Estudantes e demais interessados.

Conteúdo

1. Salário
1.1. Tipos de salário (fixo, variável, misto, salário mínimo nacional, piso estadual, piso sindical).
1.2. Salário in natura, conceito, legislação, cálculo e jurisprudência.
1.3. Formas de apuração e suas peculiaridades (horista, diarista, mensalista, tarefeiro, comissionado e percentista).
1.4. Salário proporcional em admissão, suspensão, interrupção, rescisão e extinção de contrato.
1.5. Salário do contrato de trabalho intermitente.
1.6. Salário família.

2. Cálculos acessórios
2.1. Hora extra (normal, insalubre, perigosa, noturna, do comissionado e percentista, supressão de horas), tolerância.
2.2. Insalubridade.
2.3. Periculosidade.
2.4. Adicional noturno (conversão de escala).
2.5. Adicional de transferência.
2.6. Adicional por tempo de serviço.
2.7. Gratificação de função (cargo de confiança).
2.8. Quebra de caixa.
2.9. Acúmulo de função.

3. Descontos
3.1. Faltas, atrasos e saídas antecipadas, tolerância (atestado médico).
3.2. Danos causados pelos empregado.
3.3. Vale-transporte.
3.4. Pensão alimentícia.
3.5. Adiantamento de salário.
3.6. Empréstimo consignado.
3.7. INSS, IRRF, contribuição sindical.
3.8. Seguros e convênios.

4. Composição da folha de pagamento.

4.1. Parcelas integrantes e não integrantes da remuneração.
4.2. Tributação das rubricas da folha de pagamento.
4.3. Diárias para viagens e ajuda de custo (legislação e jurisprudência).
4.4. Retificação da folha de pagamento, prazos e procedimentos.
4.5. Suspensão e interrupção do contrato e seus reflexos.
4.6. Folha de pagamento do contrato de trabalho intermitente.

5. Férias.
5.1. Período aquisitivo e período concessivo (legislação e procedimentos).
5.2. Apuração das médias.
5.3. Pagamento proporcional, suspensão, interrupção, rescisão e extinção de contrato.
5.4. Tributação.
5.5. Férias em dobro.
5.6. Perda do direito.
5.7. Férias do contrato de trabalho intermitente.

6. Décimo terceiro salário
6.1. Apuração das médias.
6.2. Primeira e segunda parcela, valores, tributação e prazos.
6.3. Pagamento da primeira parcela junto das férias.
6.4. Décimo terceiro do contrato de trabalho intermitente.
6.5. Proporcionalidade.
6.6. Legislação e procedimentos.

7. Extinção e rescisão de contrato
7.1. Composição das verbas rescisórias.
7.2. Férias e décimo terceiro salário proporcionais (indenizados).
7.3. Multa por rescisão do contrato determinado.
7.4. Multa para contratos com término nos 30 dias que antecedem a data base.
7.5. Aviso prévio trabalhado e indenizado, contagem, proporcionalidade, indenização.
7.6. Aviso prévio cumprido proporcionalmente (trabalhador reempregado no curso do aviso).
7.7. Tributação das verbas rescisórias (pontos controvertidos).
7.8. Rescisão e extinção do contrato de trabalho intermitente.
7.9. Rescisão complementar.
7.10. Documentos, legislação, prazos e procedimentos.

Instrutor

Taylan Alves

Administrador, advogado, mestrando em Consultoria pela Rotterdam University – Holanda, especialista em Gestão Estratégica de Negócios, especialista em Advocacia Trabalhista, auditor líder ISO 9001:2015; auditor e consultor independente. Membro da ABRH e do Conselho de Direito e Justiça do Trabalho da OAB Londrina e professor em diversas instituições.
INFORMAÇÕES GERAIS

Caso haja desistência por parte do inscrito, não haverá devolução do valor nem a compensação do crédito para outro treinamento realizado pelo SESCAP-PR.

CERTIFICADO

O certificado estará disponível no site www.sescap-pr.org.br na aba "Qualificação - Cursos" dois dias úteis após a realização do evento e ficará disponível por um período de 6 meses. Para ter direito ao certificado de conclusão faz-se necessário 80% de frequência.

APOSTILA

A apostila estará disponível no site www.sescap-pr.org.br na aba "Qualificação - Cursos" até três dias antes do treinamento e deverá ser impressa pelo participante.

FALTAS

Não serão aceitas justificativas verbais ou por escrito para o abono de faltas.

CANCELAMENTO DO CURSO

O SESCAP-PR se reserva o direito de cancelar o curso, caso não haja um número mínimo de inscritos.

CURSOS COM PRÉ-REQUISITOS

Para os cursos com pré-requisito, o inscrito se responsabiliza por eventual não compreensão e captura do conteúdo ministrado, não reservando assim, o direito de devolução dos valores investidos.



Informações

(42) 3623-2841 com Caroline ou pelo email guarapuava@sescap-pr.org.br