CÁLCULOS TRABALHISTAS AVANÇADO - 100% PRÁTICO

Objetivo

Apresentar aos participantes de forma prática e didática a elaboração manual dos cálculos básicos, intermediários e avançados provenientes de toda relação de emprego, com subsídios para atuar como auditor de software e processar corretamente a folha de pagamento conforme a legislação trabalhista vigente. Observar os requisitos do eSocial, da legislação trabalhista e os impactos da reforma trabalhista.

Público-Alvo

Indicado para todos os profissionais que atuam direta ou indiretamente nas relações de trabalho, processamento da folha de pagamento, administração, contabilidade, jurídico e tecnologia da informação e comunicação. Estudantes e demais interessados.

Conteúdo

1. Salário.

1.1. Tipos de salário (fixo, variável, misto, salário mínimo nacional, piso estadual, piso sindical).
1.2. Salário in natura, conceito, legislação, cálculo e jurisprudência.
1.3. Formas de apuração e suas peculiaridades (horista, diarista, mensalista, tarefeiro, comissionado e percentista).
1.4. Salário proporcional em admissão, suspensão, interrupção, rescisão e extinção de contrato.
1.5. Salário família.

2. Cálculos acessórios.

2.1. Hora extra (normal, insalubre, perigosa, noturna, do comissionado e percentista, supressão de horas), tolerância.
2.2. Insalubridade.
2.3. Periculosidade.
2.4. Adicional noturno (conversão de escala).
2.5. Adicional de transferência.
2.6. Adicional por tempo de serviço.
2.7. Gratificação de função (cargo de confiança).
2.8. Quebra de caixa.
2.9. Acúmulo de função etc.

3. Descontos.

3.1. Faltas, atrasos e saídas antecipadas, tolerância (atestado médico).
3.2. Danos causados pelos empregados.
3.3. Vale-transporte.
3.4. Pensão alimentícia.
3.5. Adiantamento de salário.
3.6. Empréstimo consignado.
3.7. INSS, IRRF, contribuição sindical.
3.8. Seguros, convênios etc.

4. Composição da folha de pagamento.

4.1. Parcelas integrantes e não integrantes da remuneração.
4.2. Tributação das rubricas da folha de pagamento.
4.3. Diárias para viagens e ajuda de custo (legislação e jurisprudência).
4.4. Retificação da folha de pagamento, prazos e procedimentos.
4.5. Suspensão e interrupção do contrato e seus reflexos.
4.6. Contrato de trabalho intermitente e verde e amarelo.

5. Férias.

5.1. Período aquisitivo e período concessivo (legislação e procedimentos).
5.2. Apuração das médias.
5.3. Pagamento proporcional, suspensão, interrupção, rescisão e extinção de contrato.
5.4. Tributação.
5.5. Férias em dobro.
5.6. Perda do direito.

6. Décimo terceiro salário.

6.1. Apuração das médias.
6.2. Primeira e segunda parcela, valores, tributação e prazos.
6.3. Pagamento da primeira parcela junto das férias.
6.4. Proporcionalidade.
6.5. Legislação e procedimentos.

7. Extinção e rescisão de contrato.

7.1. Composição das verbas rescisórias.
7.2. Férias e décimo terceiro salário proporcionais (indenizados).
7.3. Multa por rescisão do contrato determinado.
7.4. Multa para contratos com término nos 30 dias que antecedem a data base.
7.5. Aviso prévio trabalhado e indenizado, contagem, proporcionalidade, indenização.
7.6. Aviso prévio cumprido proporcionalmente (trabalhador reempregado no curso do aviso).
7.7. Tributação das verbas rescisórias (pontos controvertidos).
7.8. Rescisão complementar.
7.9. Documentos, legislação, prazos e procedimentos.