AUDITORIA TRABALHISTA

Objetivo

Disponibilizar aos participantes de forma prática e didática a competência necessária para conduzir com segurança e rapidez a auditoria trabalhista em todas as etapas tradicionais da relação de trabalho e validar a aplicação da legislação trabalhista. Entender o contexto de auditoria dentro do eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb, reformas trabalhistas, tipos de auditoria, além de auditar tabelas bases dos cruzamentos de dados. Despertar o perfil de auditor, planejar auditoria, elaborar documentos de auditoria, conduzir reuniões e atuar de forma proativa e preventiva frente à exposição ao passivo trabalhista.

Público-Alvo

Indicado para todos os profissionais de todos os níveis que atuam direta ou indiretamente nas relações de trabalho, saúde e segurança do trabalho, administração, contabilidade, departamento de pessoal, recursos humanos, jurídico e tecnologia da informação e comunicação. Estudantes e demais interessados.

Conteúdo

1. Contextualização sobre auditoria: Introdução, princípios, conceitos, tipos e finalidades da auditoria. Comparativos com a consultoria, assessoria e cuidados com desvio de finalidade. O perfil de auditor, requisitos técnicos e legais, princípios, diferenciais, limitações, organização do trabalho. Checklist de auditoria. Conceito de qualidade aplicado a área trabalhista. O que é uma não conformidade e quais são as suas classificações. Reflexos da auditoria trabalhista em organizações com Sistema Integrado de Gestão da Qualidade. Exercícios, simulações e estudos de caso.

2. No empregador: Bases legais e como auditar a situação cadastral e tributária do empregador (modalidade de constituição, CNAE, FPAS, RAT, FAP, enquadramento sindical, etc.). Cumprimento de cotas obrigatórias/facultativas (aprendiz, PCD, estagiário). Como auditar estas informações no ambiente web do eSocial. Exercícios, simulações e estudos de caso.

3. No Recrutamento e Seleção: Bases legais e como auditar os procedimentos burocráticos pré-admissionais e admissionais (tanto de empregados quanto de trabalhadores sem vínculo de emprego). Documentos, legislação, CTPS (inclusive digital), CBO, prazos, exames e guarda de documentos. Como auditar estas informações no ambiente web do eSocial. Exercícios, simulações e estudos de caso.

4. No contrato individual de trabalho: Bases legais e como auditar o contrato por prazo determinado e indeterminado, de experiência, verde e amarelo e modalidades especiais. Critérios da legislação, características, alteração contratual, aplicação do jus variandi do empregador. Convenção e Acordo coletivo de trabalho, horário e jornada de trabalho, descanso semanal remunerado, acordo de compensação de horas e acordo de prorrogação de horas (pré e pós-reforma trabalhista). Suspensão e interrupção do contrato de trabalho, características e efeitos. Como auditar estas informações no ambiente web do eSocial. Exercícios, simulações e estudos de caso.

5. Na folha de pagamento: Bases legais e como auditar o cruzamento de contrato de trabalho, cartão ponto, instrumento coletivo. Salário e remuneração, salário in natura, adicionais salariais, descontos legais, FGTS, benefícios previdenciários. Auditoria dos corretos efeitos da suspensão e da interrupção na folha de pagamento. Férias e 13° salário. Tabela de rubricas da folha de pagamento para o eSocial. Como auditar estas informações no ambiente web do eSocial. Exercícios, simulações e estudos de caso. Este tópico requer conhecimento prévio em práticas de cálculos trabalhistas para melhor compreensão.

6. Na cessação do contrato de trabalho: Bases legais e como auditar extinção e rescisão do contrato (rescisão por acordo), indenizações, descontos, homologação no sindicato após a Reforma Trabalhista, empregado aprendiz – requisitos de validade, prazos, procedimentos e legislação. Restrição quanto às estabilidades e garantias provisórias. Aviso prévio trabalhado e indenizado, contagem do prazo, indenização adicional do mês que antecede a data-base sindical. Comentários à justa causa, atualizado com as alterações da Reforma Trabalhista. Como auditar estas informações no ambiente web do eSocial. Exercícios, simulações e estudos de caso.

7. Na higiene, saúde e segurança do trabalho: Bases legais e como auditar os programas médicos e Normas Regulamentadoras aplicáveis ao segmento. Como auditar estas informações (futuramente) no ambiente web do eSocial. Exercícios, simulações e estudos de caso.

8. Nas obrigações acessórias: Bases legais e como auditar as declarações oficiais diárias, mensais, anuais e atípicas (fora do eSocial) enquanto não são substituídas. Como auditar estas informações no ambiente web do eSocial. Exercícios, simulações e estudos de caso.

9. Na conclusão da auditoria: Como elaborar o relatório final de auditoria, considerações e oportunidade de resposta do auditado, apresentação, input do plano de ação, aprazamento e prioridade para correções das não conformidades. Exercícios, simulações e estudos de caso.