Atualização Trabalhista para Departamento Pessoal

Objetivo

Atualizar e orientar os profissionais para as alterações na legislação trabalhista advindas da Reforma implementada pela Lei nº 13.467, enfocando os procedimentos a serem adotados daqui para frente, pelo departamento de pessoal, no que concerne ao fiel cumprimento das referidas mudanças. É fundamental o total entendimento dos profissionais envolvidos, das normas legais ora alteradas.

Público-Alvo

Chefes, gerente e encarregados de departamento de pessoal, contadores, auxiliares, auditores, e demais profissionais envolvidos na área da legislação trabalhista e previdenciária.

Conteúdo

• Legislação de Referência
• Entendo o por que da Reforma Trabalhista
• Nova visão sobre as Súmulas do TST
• Multas Administrativas – Novos valores
• Grupo Econômico
• Jornada de Trabalho - aplicação das novas regras
• Jornada de 12x36 – Implementação e regulamentação
• Tempo a disposição do empregador - Redefinições
• Equiparação salarial – Mudança de critérios - Identificação
• Trabalho em tempo parcial – Redimensionamento - Ajustes necessários
• Trabalho Intermitente – Procedimentos – Cálculos das Férias e do 13º Salario
• Trabalho Remoto – Análise de Viabilidade
•Trabalho insalubre da empregada grávida
• Afastamento, salário maternidade, amamentação - procedimentos
• Verbas não salariais – Parametrização na Folha de Pagamentos
• Comissão de Empregados – Procedimentos operacionais para implementação
• Cláusulas de CCT ou ACT – Entendo a nova abrangência – Cuidados na aplicação
• Contratação de Autônomos – Procedimentos de ordem prática
• Rescisão do Contrato de Trabalho – Homologação - Documentação
• Rescisão por Acordo – Procedimentos
• Termo de Quitação Anual – Elaboração, requisitos e finalidade
• Ajustes na Terceirização de Mão de Obra – Cuidados na contratação
• O e-Social e a Reforma Trabalhista

Instrutor

Leandro Lunardi

Advogado, pós-graduado em Direito Positivo do Trabalho e Previdenciário. Palestrante e instrutor, coordenador de consultorias da IOB Informações Objetivas. Diretor técnico jurídico e redator da ACTO - Edição de Publicações Fiscais e sócio da ACTO Cursos de Legislação Empresarial.

Informações

(45) 3054-5600 com Sandra ou pelo email toledo@sescap-pr.org.br