Atualização Trabalhista de acordo com Lei 13.467/17

Objetivo

Atualizar os profissionais de contabilidade, recursos humanos e departamento pessoal sobre as alterações trabalhistas ocorridas neste ano.

Público-Alvo

Contadores, administradores, profissionais de recursos humanos, operadores de departamento pessoal, demais interessados.

Conteúdo

• Nova configuração de grupo econômico
Responsabilidade dos sócios
Sucessão empresarial

• Contratos de Trabalho
Tempo parcial
Teletrabalho
Contrato Intermitente
Contratação de autônomo
Terceirização

• Jornada de trabalho
Tempo à disposição do empregador
Banco de horas
Horas in itinere
Jornada 12 x 36
Não concessão de intervalos

• Salário e Remuneração
O que integra e o que não integra salário
Prêmios
Salário in natura
Equiparação salarial
Gratificação de função e sua reversão

• Rotinas de trabalho
Uniformes

• Alterações na maternidade

• Parcelamento de Férias

• Relacionamento sindical
Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho
Comissões de fábrica
Desobrigatoriedade da contribuição sindical

• Novas multas
Atualização dos valores das multas

• A Rescisão do contrato
Desnecessidade de homologação
Dispensas coletivas
Demissão com justa causa
Rescisão por acordo
Possibilidade de arbitragem
Quitação anual de obrigações trabalhistas

• O dano extra patrimonial

• Justiça do trabalho
Custas – valor máximo
Revelia do reclamante – pagamento de custas
Limitação da justiça gratuita
Honorários periciais
Honorários de sucumbência
A litigância de má-fé
O ônus da prova
Desconsideração da personalidade jurídica
O Acordo Extrajudicial

Instrutor

EMERSON LEMES

Contador e Consultor Trabalhista e Previdenciarista Membro-fundador do Observatório de Gestão Pública de Londrina Tesoureiro e Diretor de TI do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário 1º Tesoureiro da APEPAR - Associação dos Peritos, Avaliadores, Mediadores, Conciliadores, Árbitros, Intérpretes e Interventores do Paraná Autor da obra Atividades Concomitantes ou Simultâneas na Previdência Social: Regras e Teses Revisionais no RGPS (Juruá Editora, 2015). Autor do Manual dos Cálculos Previdenciários: Benefícios e Revisões (Juruá Editora, 2011, 2ª edição). Autor da obra Cálculos de Liquidação de Sentença Previdenciária (Juruá Editora, 2013). Membro do Grupo de Estudos GESUL
INFORMAÇÕES GERAIS

Caso haja desistência por parte do inscrito, não haverá devolução do valor nem a compensação do crédito para outro treinamento realizado pelo SESCAP-PR.

CERTIFICADO

O certificado estará disponível no site www.sescap-pr.org.br na aba "Qualificação - Cursos" dois dias úteis após a realização do evento e ficará disponível por um período de 6 meses. Para ter direito ao certificado de conclusão faz-se necessário 80% de frequência.

APOSTILA

A apostila estará disponível no site www.sescap-pr.org.br na aba "Qualificação - Cursos" até três dias antes do treinamento e deverá ser impressa pelo participante.

FALTAS

Não serão aceitas justificativas verbais ou por escrito para o abono de faltas.

CANCELAMENTO DO CURSO

O SESCAP-PR se reserva o direito de cancelar o curso, caso não haja um número mínimo de inscritos.

CURSOS COM PRÉ-REQUISITOS

Para os cursos com pré-requisito, o inscrito se responsabiliza por eventual não compreensão e captura do conteúdo ministrado, não reservando assim, o direito de devolução dos valores investidos.

Informações

(44) 3026-6087 com Juliana ou pelo email adm-mga@sescap-pr.org.br