Atualização Trabalhista de acordo com Lei 13.467/17

Objetivo

Atualizar os profissionais de contabilidade, recursos humanos e departamento pessoal sobre as alterações trabalhistas ocorridas neste ano.

Público-Alvo

Contadores, administradores, profissionais de recursos humanos, operadores de departamento pessoal, demais interessados.

Conteúdo

• Nova configuração de grupo econômico
Responsabilidade dos sócios
Sucessão empresarial

• Contratos de Trabalho
Tempo parcial
Teletrabalho
Contrato Intermitente
Contratação de autônomo
Terceirização

• Jornada de trabalho
Tempo à disposição do empregador
Banco de horas
Horas in itinere
Jornada 12 x 36
Não concessão de intervalos

• Salário e Remuneração
O que integra e o que não integra salário
Prêmios
Salário in natura
Equiparação salarial
Gratificação de função e sua reversão

• Rotinas de trabalho
Uniformes

• Alterações na maternidade

• Parcelamento de Férias

• Relacionamento sindical
Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho
Comissões de fábrica
Desobrigatoriedade da contribuição sindical

• Novas multas
Atualização dos valores das multas

• A Rescisão do contrato
Desnecessidade de homologação
Dispensas coletivas
Demissão com justa causa
Rescisão por acordo
Possibilidade de arbitragem
Quitação anual de obrigações trabalhistas

• O dano extra patrimonial

• Justiça do trabalho
Custas – valor máximo
Revelia do reclamante – pagamento de custas
Limitação da justiça gratuita
Honorários periciais
Honorários de sucumbência
A litigância de má-fé
O ônus da prova
Desconsideração da personalidade jurídica
O Acordo Extrajudicial

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