Atualização Trabalhista com ênfase na Reforma Trabalhista

Objetivo

Conhecer as recentes alterações introduzidas na legislação trabalhista (inclusive aquelas inseridas pela reforma trabalhista) e seus impactos nas rotinas do departamento pessoal, bem como capacitar os profissionais para a correta aplicação das novas regras.

Público-Alvo

Contadores, administradores, encarregados e assistentes de departamento pessoal e de recursos humanos, profissionais que atuam em empresas de trabalho temporário e em empresas de prestação de serviços de terceirização, estudantes e demais profissionais interessados no tema.

Conteúdo

• Fontes do direito do trabalho. Novas perspectivas
• Empregador. Grupo econômico, responsabilidade do sócio retirante e sucessão trabalhista.
• Empregado e contratação de autônomo.
• Jornada de trabalho: tempo a disposição. Contrato de trabalho em regime de tempo parcial. Acordo de prorrogação, banco de horas, regime de compensação mensal. 12 X 36. Teletrabalho. Intervalo intrajornada.
• Férias: fracionamento em três períodos, limite mínimo. Vedação ao início das férias.
• Trabalho da mulher: afastamento de atividade insalubre durante da gravidez e de lactação. Gravidez de risco. Intervalo para amamentação.
• Contrato de trabalho intermitente.
• Uniformes.
• Remuneração
• Lei 13.419 de 2017: rateio de gorjetas.
• Equiparação salarial.
• Extinção do contrato de trabalho: novos procedimentos.
• Extinção do contrato de trabalho por comum acordo.
• Cláusula compromissória de arbitragem.
• Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas.
• Comissão de representação dos empregados.
• Contribuição sindical.
• Prevalência do negociado sobre o legislado - CCT e ACT: Objeto ilícito e possibilidades.
• Multas.
• Dano extra patrimonial.
• Ação trabalhista e Homologação de acordo extrajudicial.
• Trabalho temporário e terceirização: alterações introduzidas pelas Leis 13.427/2017 e 13.467/2017.

Instrutor

Yara Ejczis Henriques Goldman

Graduou-se em direito pela Universidade Federal do Paraná em 2003. Advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, seção Paraná, há 14 anos. Sócia do escritório de advocacia e consultoria jurídica Goldman & Goldman Advogados Associados desde 2005, possui ampla experiência no contencioso e preventivo trabalhista. Consultora jurídico trabalhista há 9 anos. Instrutora de cursos e palestrante na área de trabalhista desde 2004, em temas como legislação, rotinas, atualização, prevenção trabalhista entre outros para Sescaps, Sescons, Sindicatos de Contabilistas, CRC e outras entidades.

INFORMAÇÕES GERAIS

Caso haja desistência por parte do inscrito, não haverá devolução do valor nem a compensação do crédito para outro treinamento realizado pelo SESCAP-PR.

CERTIFICADO

O certificado estará disponível no site www.sescap-pr.org.br na aba "Qualificação - Cursos" dois dias úteis após a realização do evento e ficará disponível por um período de 6 meses. Para ter direito ao certificado de conclusão faz-se necessário 80% de frequência.

APOSTILA

A apostila estará disponível no site www.sescap-pr.org.br na aba "Qualificação - Cursos" até três dias antes do treinamento e deverá ser impressa pelo participante.

FALTAS

Não serão aceitas justificativas verbais ou por escrito para o abono de faltas.

CANCELAMENTO DO CURSO

O SESCAP-PR se reserva o direito de cancelar o curso, caso não haja um número mínimo de inscritos.

CURSOS COM PRÉ-REQUISITOS

Para os cursos com pré-requisito, o inscrito se responsabiliza por eventual não compreensão e captura do conteúdo ministrado, não reservando assim, o direito de devolução dos valores investidos.

Informações

(42) 3623-2841 com Caroline ou pelo email guarapuava@sescap-pr.org.br