Atualização Trabalhista com ênfase na Reforma Trabalhista

Objetivo

Conhecer as recentes alterações introduzidas na legislação trabalhista (inclusive aquelas inseridas pela reforma trabalhista) e seus impactos nas rotinas do departamento pessoal, bem como capacitar os profissionais para a correta aplicação das novas regras.

Público-Alvo

Contadores, administradores, encarregados e assistentes de departamento pessoal e de recursos humanos, profissionais que atuam em empresas de trabalho temporário e em empresas de prestação de serviços de terceirização, estudantes e demais profissionais interessados no tema.

Conteúdo

• Fontes do direito do trabalho. Novas perspectivas
• Empregador. Grupo econômico, responsabilidade do sócio retirante e sucessão trabalhista.
• Empregado e contratação de autônomo.
• Jornada de trabalho: tempo a disposição. Contrato de trabalho em regime de tempo parcial. Acordo de prorrogação, banco de horas, regime de compensação mensal. 12 X 36. Teletrabalho. Intervalo intrajornada.
• Férias: fracionamento em três períodos, limite mínimo. Vedação ao início das férias.
• Trabalho da mulher: afastamento de atividade insalubre durante da gravidez e de lactação. Gravidez de risco. Intervalo para amamentação.
• Contrato de trabalho intermitente.
• Uniformes.
• Remuneração
• Lei 13.419 de 2017: rateio de gorjetas.
• Equiparação salarial.
• Extinção do contrato de trabalho: novos procedimentos.
• Extinção do contrato de trabalho por comum acordo.
• Cláusula compromissória de arbitragem.
• Termo de quitação anual de obrigações trabalhistas.
• Comissão de representação dos empregados.
• Contribuição sindical.
• Prevalência do negociado sobre o legislado - CCT e ACT: Objeto ilícito e possibilidades.
• Multas.
• Dano extra patrimonial.
• Ação trabalhista e Homologação de acordo extrajudicial.
• Trabalho temporário e terceirização: alterações introduzidas pelas Leis 13.427/2017 e 13.467/2017.

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