Atualização ICMS ST e Decisões STF Convênio 52/2017

Objetivo

Trazer aos alunos os fundamentos e rotinas práticas relativas à Substituição Tributária do ICMS, abordando os cálculos em operações internas, interestaduais e sobre estoques.

Público-Alvo

Iniciantes na área fiscal, tributária e contábil, além de profissionais que busquem atualização da legislação tributária e reciclagem em suas carreiras.

Conteúdo

Introdução à Substituição Tributária e Hipóteses de antecipação do Diferencial de Alíquotas
Alíquotas internas e interestaduais
Conceito de operações presenciais e procedimentos
- Esquema Resumo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas
- Protocolos e Convênios ICMS
- Correta interpretação do Convênio 52/2017 e demais Protocolos e Convênios de ICMS alterados em 2018
- Emenda a Constituição 87/2015 e Convênio 93/2015
- Substituto e Substituído Tributário
- Espécies de Substituição Tributária
- Base de Cálculo da Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas
- Margem de Lucro (MVA – IVA)
- Hipóteses de Ajuste da MVA – Inclusive nas operações internas no Paraná
- Cálculo “por dentro” do diferencial de alíquotas – Paraná e Demais UFs – Convênio 52/2017
- Questão da suspensão de algumas cláusulas do Convênio 52/2017 – STF e seus impactos
- Hipóteses de Recuperação e Ressarcimento de ICMS e ICMS S.T
- Mercadoria Recebida sem o Cálculo da Substituição
- Procedimento em Devoluções de Mercadorias
- Crédito de ICMS e tratamento em relação a mercadorias sujeitas a ST
- Abordagem dos aspectos gerais de mudança do Simples Nacional

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