Atualização do ISS

Objetivo

Atualização sobre as últimas novidades da legislação, suas aplicações e reflexos. Os participantes poderão, ainda, rever casos práticos das principais operações que ocorrem no seu dia-a-dia, fazendo uma correlação com a legislação do seu município, ajudando as empresas a evitar autuações fiscais.

Público-Alvo

Aos profissionais de contabilidade, auditores, consultores, administradores, advogados, prestadores de serviços, contratantes de serviços e demais interessados na matéria.

Conteúdo

- Noções introdutórias;
- Interpretação da Lista de Serviços – Emprego do termo “congêneres”;
- Incidência;
- Prestação de serviços com fornecimento de mercadoria;
- Conflito de competência ISS X ICMS
- Fato gerador;
- Não-incidência;
- Base de cálculo;
- Exclusões permitidas da base de cálculo do ISS;
- Contribuinte e responsável;
- Para qual município o ISS deve ser recolhido;
- Serviços sujeitos à retenção;
- Cadastro de Prestadores de Outros Municípios - CPOM
- Alíquota máxima e mínima;
- Formas de emissão da nota fiscal de serviços;
- Serviços que em tese não deveriam ser tributados pelo ISS;
- Como enfrentar a guerra fiscal dos municípios;
- Novidades introduzidas na legislação pela Lei Complementar 157/16;
- Novos serviços que passaram a ser tributados pelo ISS (LC 157/16).

Instrutor

IVONIZIA FONSECA CUNHA

Contadora, especialista em Direito e Planejamento Tributário; consultora jurídica na área de ICMS, IPI, ISS há mais de 17 anos, atuando em grandes empresas de consultoria jurídica; Instrutora de cursos presenciais e in company há mais de 13 anos nas áreas de ICMS e IPI; professora de pós-graduação dos cursos de Direito e Planejamento Tributário; Sócia da Seven Treinamentos & Consultoria.
INFORMAÇÕES GERAIS

Caso haja desistência por parte do inscrito, não haverá devolução do valor nem a compensação do crédito para outro treinamento realizado pelo SESCAP-PR.

CERTIFICADO

O certificado estará disponível no site www.sescap-pr.org.br na aba "Qualificação - Cursos" dois dias úteis após a realização do evento e ficará disponível por um período de 6 meses. Para ter direito ao certificado de conclusão faz-se necessário 80% de frequência.

APOSTILA

A apostila estará disponível no site www.sescap-pr.org.br na aba "Qualificação - Cursos" até três dias antes do treinamento e deverá ser impressa pelo participante.

FALTAS

Não serão aceitas justificativas verbais ou por escrito para o abono de faltas.

CANCELAMENTO DO CURSO

O SESCAP-PR se reserva o direito de cancelar o curso, caso não haja um número mínimo de inscritos.

CURSOS COM PRÉ-REQUISITOS

Para os cursos com pré-requisito, o inscrito se responsabiliza por eventual não compreensão e captura do conteúdo ministrado, não reservando assim, o direito de devolução dos valores investidos.

Informações

(41) 3222-8183 com Ana Paula ou pelo email capacitacao2@sescap-pr.org.br