Atualização do ISS

Objetivo

Atualização sobre as últimas novidades da legislação, suas aplicações e reflexos. Os participantes poderão, ainda, rever casos práticos das principais operações que ocorrem no seu dia-a-dia, fazendo uma correlação com a legislação do seu município, ajudando as empresas a evitar autuações fiscais.

Público-Alvo

Aos profissionais de contabilidade, auditores, consultores, administradores, advogados, prestadores de serviços, contratantes de serviços e demais interessados na matéria.

Conteúdo

- Noções introdutórias;
- Interpretação da Lista de Serviços – Emprego do termo “congêneres”;
- Incidência;
- Prestação de serviços com fornecimento de mercadoria;
- Conflito de competência ISS X ICMS
- Fato gerador;
- Não-incidência;
- Base de cálculo;
- Exclusões permitidas da base de cálculo do ISS;
- Contribuinte e responsável;
- Para qual município o ISS deve ser recolhido;
- Serviços sujeitos à retenção;
- Cadastro de Prestadores de Outros Municípios - CPOM
- Alíquota máxima e mínima;
- Formas de emissão da nota fiscal de serviços;
- Serviços que em tese não deveriam ser tributados pelo ISS;
- Como enfrentar a guerra fiscal dos municípios;
- Novidades introduzidas na legislação pela Lei Complementar 157/16;
- Novos serviços que passaram a ser tributados pelo ISS (LC 157/16).

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