Objetivo
Revisar os procedimentos praticados pela empresa para elaboração da folha de pagamento. Conhecer a legislação em geral, súmulas do TST e julgados que regem a correta elaboração da folha de pagamento. Analisar os principais pontos das rotinas de cálculo da folha de pagamento que serão objeto de cruzamento de informações da empresa com o sistema eSocial. Orientar sobre o correto relacionamento da tabela de rubricas da empresa com a tabela de rubricas do eSocial, exercitar os conhecimentos adquiridos e ampliá-los.
Público-Alvo
Contadores, auditores, técnicos contábeis, analistas contábeis e fiscais, chefes, encarregados de Departamento de Pessoal, bem como outros profissionais ligados à área ou iniciantes em RH.
Conteúdo
I - Da Folha de pagamento
1 - Conceitos básicos - Considerações gerais
2 - Sua obrigatoriedade
3 - Informações obrigatórias
4 - Parametrização e estrutura de cálculo da folha de pagamento
5 - Prazo de fechamento da folha com base no eSocial
II - Análise dos Proventos e Descontos da Folha de Pagamento
1 - Formas de Salário – Considerações gerais
2 - Salário Complessivo
3 - Remuneração – Considerações gerais
4 - Parcelas que não integram a remuneração
5 - Adicionais Horas Extras, Noturno, Insalubridade, Periculosidade etc.
6 - Férias
7 - 13º salário
8 - Descanso semanal remunerado - DSR
9 - Aviso Prévio
10 - Rescisão do contrato de trabalho (verbas rescisórias)
11 - Gratificações / Prêmios
12 - Descontos legais e convencionais: Contribuições sindicais, faltas e atrasos, vale transporte, empréstimo consignado, pensão alimentícia, vale refeição, assistência médica, vale refeição etc.
13 - Benefícios Previdenciários: Salários família e maternidade
14 - Encargos Sociais e novas regras de retenção do IR-Fonte (MP 1.171/2023)
III - Tratamento da Folha de Pagamento no eSocial
1 - Obrigatoriedade da padronização da Tabela de Rubricas da empresa com a tabela de rubricas do eSocial
2 - Estudo da natureza indenizatória e salarial das rubricas
3 - Parametrização da incidência dos encargos sociais INSS, FGTS e IR
4 - Rubricas que têm tributação dos encargos sociais discutidas judicialmente
5 - Processos Judiciais obrigatoriedade de vinculação na Tabela de Processos do eSocial
6 - Geração e transmissão dos arquivos S.1200 S.1210
7 - Exemplo de parametrização com uma ferramenta em Excel (tabelas)
LEANDRO LUNARDI
Advogado, consultor e assessor empresarial atuante nas áreas do direito do Trabalho e Previdenciário há mais de 40 anos. Pós-graduado em Direito Positivo do Trabalho e Previdenciário, pela Faculdade de Direito de Curitiba, palestrante e instrutor de entidades como CRC-PR, Fenacon, SESCAP-PR, Sescon SC, Sescon GF, Sicontiba, Coopercont, além de empresas particulares, atuantes na promoção de cursos, treinamentos e palestras presenciais e online.
INFORMAÇÕES GERAIS
O evento será transmitido AO VIVO pela plataforma Zoom. O conteúdo não será gravado, portanto, atente-se ao horário do treinamento.
Link de acesso à sala virtual
- Por se tratar de um treinamento EAD, no dia anterior ao curso você receberá um e-mail com o link de acesso à sala de aula virtual
- A sala estará disponível para ingresso 30 minutos antes do início do evento, para testes de áudio e vídeo
- Recomendamos o uso de fone de ouvido com microfone para a melhor experiência
Certificado
O certificado estará disponível no site do SESCAP-PR em até 2 (dois) dias úteis após a realização do evento. Ao acessar haverá uma aba chamada “PARA VOCÊ – CURSOS – LINKS UTEIS – CERTIFICADO”. Será fornecido mediante a participação igual ou superior a 75% da carga horária do treinamento.
Material didático
O material de apoio estará disponível no site do SESCAP-PR. Ao acessar haverá uma aba chamada “PARA VOCÊ – CURSOS – LINKS UTEIS – APOSTILA”.
Desistência
Caso haja desistência por parte do inscrito, não haverá devolução do valor nem a compensação do crédito para outro treinamento realizado pelo SESCAP-PR.
