ABC do ICMS e Atualizações

Objetivo

Transmissão via WEB mediante aquisição de LINK O evento é gravado e transmitido no dia 12/12/2017 das 14h00 às 17h00. Este Seminário ficará disponível no sistema pelo período de 06 (seis) meses, contados a partir da data de ativação. O prazo para realizar o primeiro acesso que ativa a senha será de 30 dias contados a partir da data da transmissão do seminário. O link e senha serão disponibilizados aos participantes no dia anterior ao evento. Para uma boa transmissão, é necessário ter acesso à Internet com os navegadores Chrome, Firefox, Internet Explorer 8 ou superior.

Público-Alvo

Empresários em geral, gerentes, profissionais de contabilidade, auditores, consultores, iniciantes na área fiscal e tributária e demais interessados.

Conteúdo

• Cronologia das Normas Tributárias do ICMS
• Definição de Contribuinte e não contribuinte
• Responsabilidade Tributária - ICMS
• Hipótese de incidência do ICMS
• Fato Gerador
• Base de Cálculo
• Alíquotas do ICMS INTERNAS (Conceito de Operações internas)
• Alíquotas do ICMS – INTERESTADUAIS
• Cobrança de ICMS antecipado sem encerramento de tributação
• Convênio 93/2015 – DIFAL – Regime normal e situação atual para remetentes do Simples Nacional e ADI do STF
• Conceito Geral de Substituição Tributária x DIFAL do Convênio 93/2015
• Partilha do DIFAL em 2017 a 2019
• Diferencial de Alíquotas (nas compras, por contribuintes, de material de uso, consumo ou ativo imobilizado - (nova sistemática de cálculo exigida por alguns Estados).
• Categorias Especiais de Tributação (imunidade, não incidência, isenção, diferimento, suspensão, redução da base de cálculo) e impactos na ST, antecipação, diferencial de alíquotas e Difal do Convênio 93/2015.

• Crédito de ICMS – Situações permitidas e situações vedadas.
• Contribuinte Devedor Contumaz – Ação fiscal implantada em algumas UFs.
• NFe – Importância das Manifestações do destinatário
• CFOP, CST e CSOSN
• Simples Nacional – Novas Regras gerais para 2018 - ICMS
• Obrigação acessória para o Simples Nacional – DeSTDA – Regras Gerais

Instrutor

Níkolas Duarte

Economista, Graduado em Direito e Especialista em Direito Tributário. Empresário, Professor de Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, na Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst., Professor de Curso de Pós Graduação em Direito Tributário, na Faculdade Borges de Mendonça – Florianópolis, Membro do Conselho de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias do Estado do Paraná, Membro do Conselho Tributário da Associação Comercial do Estado do Paraná.
INFORMAÇÕES GERAIS

Caso haja desistência por parte do inscrito, não haverá devolução do valor nem a compensação do crédito para outro treinamento realizado pelo SESCAP-PR.

CERTIFICADO

O certificado estará disponível no site www.sescap-pr.org.br na aba "Qualificação - Cursos" dois dias úteis após a realização do evento e ficará disponível por um período de 6 meses. Para ter direito ao certificado de conclusão faz-se necessário 80% de frequência.

APOSTILA

A apostila estará disponível no site www.sescap-pr.org.br na aba "Qualificação - Cursos" até três dias antes do treinamento e deverá ser impressa pelo participante.

FALTAS

Não serão aceitas justificativas verbais ou por escrito para o abono de faltas.

CANCELAMENTO DO CURSO

O SESCAP-PR se reserva o direito de cancelar o curso, caso não haja um número mínimo de inscritos.

CURSOS COM PRÉ-REQUISITOS

Para os cursos com pré-requisito, o inscrito se responsabiliza por eventual não compreensão e captura do conteúdo ministrado, não reservando assim, o direito de devolução dos valores investidos.

Informações

(41) 3222-8183 com Tamires ou pelo email capacitacao1@sescap-pr.org.br

Curso pontuado no Programa de Educação Continuada: 3 pontos