Apresentar, de forma prática e técnica, a metodologia de cálculo da CBS e do IBS aplicável às operações com bens imóveis, abordando a formação da base de cálculo, a aplicação dos redutores, os regimes específicos, o aproveitamento de créditos e os impactos econômicos da Reforma Tributária sobre compra e venda, locação, incorporação imobiliária, loteamento e serviços de construção civil. O treinamento é destinado a profissionais que atuam ou assessoram operações imobiliárias e necessitam compreender e aplicar as novas regras tributárias e seus impactos nas operações do setor.
Contadores, auditores e consultores tributários; advogados tributaristas, imobiliários, societários e empresariais; diretores, gerentes e coordenadores das áreas fiscal, tributária, contábil, financeira e de controladoria; incorporadoras, construtoras e loteadoras; holdings imobiliárias e empresas patrimoniais; imobiliárias e administradoras de bens imóveis; empresas de construção civil e prestadores de serviços de engenharia.
1. Estrutura da Tributação das Operações Imobiliárias
• Regime específico das operações com bens imóveis
• Hipóteses de incidência da CBS e do IBS
• Fato gerador nas diferentes operações imobiliárias
• Contribuintes e responsáveis tributários
• Definição da base de cálculo
2. Cálculos na Compra e Venda de Imóveis
• Formação da base de cálculo
• Aplicação das alíquotas da CBS e do IBS
• Valor de referência nas operações imobiliárias
• Venda à vista e venda parcelada
• Permutas com e sem torna
• Estudos práticos de apuração
3. Redutor de Ajuste
• Conceito e finalidade
• Cálculo do redutor
• Atualização monetária
• Limitações legais
• Controle individual por imóvel
• Reflexos financeiros na tributação
4. Redutor Social
• Hipóteses de aplicação
• Imóveis residenciais, lotes residenciais e aluguel residencial
• Forma de cálculo
• Utilização proporcional em pagamentos parcelados
• Casos práticos
5. Cálculos na Locação de Imóveis
• Formação da base tributável
• Exclusões permitidas
• Tributação da locação residencial e comercial
• Pessoa física e pessoa jurídica
• Simulações práticas
6. Incorporação Imobiliária
• Tributação da incorporação
• Receitas durante a obra
• Vendas financiadas
• Patrimônio de afetação
• Comparação entre regime específico e regime regular
• Exercícios de apuração
7. Parcelamento do Solo (Loteamentos)
• Tributação das receitas
• Regime específico
• Cálculo sobre receita recebida
• Comparação entre os regimes
• Casos práticos
8. Construção Civil
• Prestação de serviços de construção civil
• Empreitada total e parcial
• Fornecimento de materiais
• Construção por administração
• Formação da base de cálculo
• Exercícios práticos
9. Créditos da CBS e do IBS
• Regras de creditamento
• Créditos na construção civil
• Créditos na incorporação
• Créditos em operações imobiliárias
• Restrições e limitações
• Estudos de caso
10. Estudos Comparativos e Simulações
• Comparação entre o regime atual e a Reforma Tributária.
• Simulações completas de apuração.
• Impactos econômicos para incorporadoras, construtoras, loteadoras e holdings imobiliárias.
• Planejamento tributário e precificação dos empreendimentos.
• Principais riscos e oportunidades na transição para o novo sistema tributário.
Pré-requisito recomendado: conhecimentos básicos de tributação e operações imobiliárias, sendo especialmente indicado para profissionais que desejam aprofundar a aplicação prática da Reforma Tributária por meio de cálculos, estudos de caso e análises econômico-financeiras.
MODALIDADE DO CURSO
O treinamento será realizado no formato on-line ao vivo, por meio da plataforma Zoom, proporcionando interação direta com o professor e a possibilidade de esclarecimento de dúvidas durante as aulas.
ACESSO À SALA VIRTUAL
O link de acesso e o material de apoio serão enviados para o e-mail cadastrado na inscrição no dia anterior ao evento.
A sala virtual estará disponível 30 minutos antes do início para ajustes de áudio e vídeo.
Para acessar a sala, utilize os mesmos dados informados no momento da inscrição (nome e e-mail). O acesso é individual, sendo permitido apenas um participante por inscrição.
Recomendamos o uso de fones de ouvido com microfone para uma melhor experiência durante o treinamento.
GRAVAÇÃO DO CURSO
A gravação ficará disponível aos participantes por 7 dias corridos após a realização do curso.
A gravação possui caráter complementar e não substitui a participação ao vivo. Por esse motivo, dúvidas relacionadas ao conteúdo poderão ser esclarecidas somente durante a realização das aulas.
CERTIFICADO
O certificado estará disponível na Área do Aluno em até 4 dias úteis após a conclusão do treinamento.
Para emissão do certificado, é necessário obter frequência mínima de 75% da carga horária total do curso. A presença será registrada pela plataforma Zoom, com base no nome e e-mail informados na inscrição, sendo este o registro oficial de participação.
A inscrição é pessoal e intransferível.
PESQUISA DE SATISFAÇÃO
Ao final de cada encontro, convidamos você a responder à pesquisa de satisfação. Sua opinião é fundamental para o aprimoramento contínuo de nossos treinamentos.
POLÍTICA DE DESISTÊNCIA
Desistências não geram reembolso nem crédito para futuros treinamentos.
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