Apresentar as principais mudanças da Reforma Tributária e aprofundar a análise das novas regras dos regimes específicos aplicáveis ao agro, das operações com cooperativas, dos créditos tributários e de seus impactos práticos na gestão do cliente rural.
Contadores, administradores, empresários do agronegócio, estudantes e demais interessados no tema.
Especialista em gestão contábil e tributária para produtores rurais e empresas do agro. É contadora, consultora, palestrante, mentora e pesquisadora, com mais de 17 anos de experiência na contabilidade do agronegócio. Fundadora da Justine Arruda Contabilidade e Consultoria e do Instituto Desenvolve Agro, dedica sua trajetória ao fortalecimento da gestão contábil e tributária de produtores rurais, empresas do agro e profissionais da contabilidade que atuam no setor. Atualmente, é doutoranda em Ciências Contábeis pela UFSC, mestre pela FURB e possui especializações em Gestão Contábil e Tributária do Agronegócio e em Controladoria e Gestão Estratégica Corporativa. Sua formação sólida, aliada à experiência prática, a consolidou como referência em educação, consultoria e mentoria voltadas ao campo. Justine também ministra cursos sobre empreendedorismo contábil rural, capacita contadores e produtores para os desafios do setor e mantém atuação ativa no Conselho Regional de Contabilidade e na Federação dos Contabilistas de Santa Catarina. Com visão estratégica, linguagem acessível e profundo conhecimento do agronegócio, atua para valorizar a contabilidade rural como ferramenta de desenvolvimento e de tomada de decisão no campo, promovendo evolução, profissionalismo e sustentabilidade no setor.
1. Panorama Geral da Reforma Tributária: Estrutura do novo sistema, fundamentos do IBS e CBS, Imposto Seletivo; fases de transição até 2033.
2. Tratamento Tributário do Agronegócio na Reforma: Regimes específicos do agro, produção primária, cesta básica nacional e estendida, benefícios, reduções e isenções aplicáveis ao setor.
3. Produtor Rural Contribuinte e Não Contribuinte: Critérios de enquadramento, obrigatoriedade, tributação das operações, impacto nas obrigações acessórias e efeitos práticos para cada perfil.
4. Créditos Tributários no Agro: Regras gerais de creditamento, crédito integral para contribuinte, crédito presumido para não contribuinte, limites, vedações e mecanismos de comprovação.
5. Transferência de Créditos e Operações com Cooperativas: Transferência integral de créditos do produtor contribuinte e não contribuinte, funcionamento do crédito presumido, impactos nas operações com cooperativas agropecuárias.
6. Impactos Práticos nas Operações do Produtor Rural: Compra de insumos, venda da produção, exportações, investimentos, arrendamento, integração, parcerias rurais.
7. Obrigações Acessórias e Compliance Tributário: Documento fiscal nacional, escrituração digital unificada, sistema eletrônico de compensação de créditos, riscos fiscais e adaptações necessárias nos escritórios contábeis.
8. Estratégias Tributárias para o Contador do Agro: Ajustes operacionais, reorganização fiscal das propriedades, otimização do uso de créditos, orientação ao produtor durante a transição e novos serviços contábeis pós-reforma.
9. Estudos de Casos Práticos: Comparação da carga tributária antes e depois da reforma, simulações de operações rurais.
10. Panorama Normativo e Regulatório: Leis complementares que regulamentam IBS e CBS, atualizações legislativas do agronegócio, impactos diretos para produtores, cooperativas e escritórios contábeis.
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