Seminário em rede deve sanar as principais dúvidas dos usuários do sistema e profissionais que trabalham com comércio exterior

O SESCAP-PR e a Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) uniram-se em mais uma parceria a fim de levar mais informação a contadores, empresários e industriários acerca do funcionamento do Siscomex - Sistema Integrado de Comércio Exterior, gerenciado pela Receita Federal do Brasil. As entidades preparam agora um seminário em rede para orientar o público sobre as principais exigências e modificações trazidas pelo sistema nos últimos meses. A ação foi debatida em uma reunião realizada entre líderes das três instituições, nesta quinta-feira, dia 08, em Curitiba, e terá a data divulgada em breve.  

A movimentação foi iniciada pelo SESCAP-PR, representante das empresas contábeis, que recebe diversas manifestações de contadores que têm constantes dúvidas sobre alguns procedimentos de habilitação para operar a ferramenta. “Muitas empresas manifestam dificuldades de operação do sistema de habilitação e também de despacho de mercadorias e vemos que, juntamente com as entidades parceiras, podemos ser disseminadores de uma informação mais objetiva, justamente para privilegiar as empresas que trabalham de forma correta”, destacou o vice-presidente de Integração Regional do SESCAP-PR, Michel Lopes. 

Siscomex

O Siscomex é um instrumento que integra as atividades de registro (habilitação), acompanhamento e controle das operações de comércio exterior, através de um fluxo único, computadorizado, de informações, cujo processamento é efetuado exclusiva e obrigatoriamente pelo sistema. Para isso, pessoas físicas e jurídicas que desejam importar ou exportar precisam possuir habilitação para acesso ao sistema.

A delegada da Alfândega da Receita Federal em Curitiba, Cláudia Regina Thomaz, explicou que os processos de habilitação que antes eram descentralizados regionalmente passaram a ser centralizados em dois pólos: Curitiba e Florianópolis. “Essa centralização ocorreu para padronizar o processo e aumentar a produtividade”, destacou Cláudia. O superintendente da Receita Federal, Luiz Bernardi, acrescentou que o processo surgiu para evitar fraudes. “A Receita Federal tem o papel de fiscalizar, mas estamos preocupados com a fluidez do processo”, afirmou. Além disso, destacou a implantação do chamado sistema Habilita, que prevê o gerenciamento de riscos, cujas funcionalidades prevêem maior segurança e agilidade aos processos de importação e exportação. “O processo de simplificação já começou com o DU-E – Declaração Única de Exportação, cujos campos de preenchimento foram reduzidos de 50 para cerca de 20”, comentou Bernardi.

Confira os manuais de habilitação disponíveis aqui.

O superintendente explicou ainda que o objetivo dessas alterações no sistema de habilitação e a constante fiscalização servem para evitar a concorrência desleal de produtos contrabandeados. “O Brasil possui dezenas de parceiros comerciais e precisamos garantir a idoneidade desse comércio”, afirmou.

Industriários

Rodrigo Rafael de Medeiros Martins representou o presidente da Fiep, Edson Campagnolo, ao lado da gerente de relações sindicais da federação, Maria Aparecida Santos Lopes, e reiterou a importância de uma orientação conjunta sistematizada para tornar o processo mais prático e claro.

O presidente do SESCAP-PR, Alceu Dal Bosco, comentou o resultado da reunião. “É nossa função estreitar as relações com outras entidades para orientarmos de forma mais clara possível nosso representado e tornar o processo mais fluido e eficiente", afirmou. 

Participação

Também participaram da reunião a gerente geral do SESCAP-PR, Erinéia Araujo; o auditor fiscal da Receita, Naury Fragoso Tanaka e Janete de Souza Macena, auditora-fiscal da Receita Federal em Curitiba.