Além de fornecer orientações sobre a regularização, o manual destaca a oportunidade de reenquadramento do CNPJ na categoria de MEI
Quero saber maisPL 1.105/2023 prevê redução da jornada de trabalho para até 30 horas semanais, sem redução do salário, desde que haja acordo ou convenção coletiva.
Quero saber maisEstão previstos R$ 300 bilhões em financiamentos até 2026
Quero saber maisA LOA estima a receita e fixa a despesa dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União para o exercício financeiro do ano.
Quero saber maisEmpresas com mais de 100 funcionários deverão preencher o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios
Quero saber maisA Lei 14.816/24 foi publicada na edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial da União.
Quero saber maisO crédito será feito de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores.
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